A privacidade dos nossos membros é a base absoluta da confiança na nossa plataforma. Entendemos que navegar num site de encontros sugar exige confidencialidade total, segurança de dados e controlo sobre quem acede às suas informações pessoais. Por essa razão, assumimos o compromisso inabalável de proteger a sua privacidade e de processar os seus dados de forma transparente, segura e em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e com a legislação portuguesa de proteção de dados (Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto).
Esta Política de Privacidade explica detalhadamente quais são os dados pessoais que recolhemos, por que razão os tratamos, quais as bases legais para esse tratamento, como os protegemos e quais os direitos que pode exercer como titular dos dados em Portugal.
Responsável pelo Tratamento de Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais recolhidos através desta plataforma é a Sugar Baby Portugal, Lda., com sede social em Lisboa, Portugal.
Poderá contactar a nossa equipa de privacidade ou o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) a qualquer momento através do e-mail: privacidade@sugarbabyportugal.com.
Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para lhe fornecer um serviço seguro, eficiente e de alta qualidade. Os dados recolhidos dividem-se nas seguintes categorias:
- Dados de Registo Inicial: Endereço de e-mail, data de nascimento (para validação de maioridade), género, preferência de relacionamento e o pseudónimo (username) escolhido pelo utilizador.
- Dados do Perfil Sugar: Fotografias públicas e privadas que decida carregar, textos de descrição ("Sobre Mim" e "O que Procuro"), interesses, hobbies, cidade de residência em Portugal e as suas expectativas financeiras ou de estilo de vida.
- Dados de Verificação de Identidade (Opcional mas Recomendado): Fotografias de identificação ou selfies de validação enviadas temporariamente à nossa equipa de moderação para obtenção do selo de "Perfil Verificado". Estes dados são apagados de forma definitiva imediatamente após a validação.
- Dados Financeiros e de Pagamento (Apenas para Sugar Daddies): Informações de faturação, detalhes do cartão de crédito ou dados de transações processados de forma inteiramente encriptada através de gateways de pagamento terceiras seguras. A nossa plataforma nunca guarda credenciais bancárias completas nos seus servidores.
- Dados Técnicos e de Navegação: Endereço IP, dados de localização geográfica geral (baseada no IP), tipo de navegador, sistema operativo, registos de atividade no site (logs) e dados recolhidos através de Cookies.
Finalidades do Tratamento de Dados
Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades específicas:
- Prestação do Serviço: Criação de conta, ativação de perfil, pesquisa de correspondências, processamento de filtros de cidade (como Lisboa, Porto, Coimbra, Braga) e viabilização do chat privado entre membros.
- Verificação e Prevenção de Fraudes: Deteção de contas suspeitas, controlo de spam, prevenção de burlas (como tentativas de extorsão ou falsos comprovativos de transferência) e validação da autenticidade dos perfis.
- Gestão Financeira: Processamento de pagamentos das subscrições premium para Sugar Daddies.
- Suporte ao Cliente: Resolução de problemas técnicos, dúvidas sobre o serviço ou tratamento de denúncias de comportamentos impróprios enviadas através do formulário de contacto.
- Comunicações de Marketing (Opcional): Envio de novidades, dicas de segurança ou guias de estilo de vida sugar por e-mail, mediante o seu consentimento prévio.
Base Legal para o Tratamento de Dados
De acordo com o RGPD, tratamos os seus dados com base nas seguintes justificações legais:
- Execução de Contrato: Necessário para cumprir os Termos e Condições que aceita ao registar-se no nosso site (ex: criação da conta, exibição do perfil e envio de mensagens).
- Consentimento do Titular: Aplicado no carregamento de fotos voluntárias (incluindo fotos privadas), no processo de verificação opcional e no envio de comunicações promocionais de e-mail marketing. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
- Interesse Legítimo: Para garantir a segurança dos nossos servidores, prevenir burlas financeiras e banir utilizadores maliciosos da plataforma, protegendo a integridade da nossa comunidade de utilizadores em Portugal.
- Cumprimento de Obrigações Legais: Para responder a solicitações das autoridades judiciais ou órgãos de polícia criminal (PSP, GNR, PJ) nos termos da lei portuguesa.
Partilha de Dados com Terceiros
Garantimos que não vendemos, alugamos ou comercializamos os seus dados pessoais a empresas de publicidade ou a terceiros. A partilha de dados ocorre apenas em situações estritamente necessárias para o funcionamento técnico do serviço:
- Prestadores de Serviços Tecnológicos: Empresas que fornecem alojamento em nuvem (servidores seguros localizados na União Europeia), serviços de entrega de e-mails de sistema e ferramentas de análise estatística de tráfego.
- Entidades de Processamento de Pagamento: Gateways financeiras terceiras que processam pagamentos de subscrições premium sob protocolos rigorosos de segurança PCI-DSS.
- Autoridades Públicas: Apenas quando legalmente exigido por mandato judicial ou em conformidade com investigações de crimes de fraude ou extorsão informática.
Período de Retenção dos Dados
Os seus dados são mantidos nos nossos servidores ativos apenas durante o período em que a sua conta de utilizador estiver ativa.
Se decidir encerrar a sua conta:
- Todos os dados de perfil, fotografias e registos de chat são eliminados de forma permanente e irreversível dos nossos servidores ativos no prazo máximo de 30 dias.
- Dados de transações financeiras (faturas de subscrições de daddies) serão mantidos arquivados sob encriptação pelo período legal exigido pela autoridade tributária portuguesa (normalmente 10 anos).
Direitos dos Utilizadores (Direitos RGPD)
Como titular de dados pessoais em Portugal e na União Europeia, possui um conjunto de direitos inalienáveis que pode exercer gratuitamente:
- Direito de Acesso: Saber se tratamos os seus dados e obter uma cópia de toda a informação pessoal que guardamos sobre si.
- Direito de Retificação: Corrigir dados incorretos, desatualizados ou incompletos no seu perfil a qualquer momento.
- Direito ao Apagamento (Direito ao Esquecimento): Exigir a eliminação permanente de todos os seus dados pessoais dos nossos servidores ativos.
- Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a suspensão temporária do processamento dos seus dados em determinadas circunstâncias (ex: enquanto aguarda a resolução de uma disputa de dados).
- Direito de Portabilidade: Obter os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática para os transferir para outro serviço.
- Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.
- Direito de Retirar o Consentimento: Retirar a qualquer momento a autorização dada anteriormente para processar dados (ex: desativar o consentimento para envio de newsletters).
Para exercer qualquer um dos seus direitos, envie uma mensagem por e-mail para a nossa equipa através de: privacidade@sugarbabyportugal.com. Analisaremos e responderemos ao seu pedido no prazo legal máximo de 30 dias.
Tem também o direito de apresentar uma reclamação direta à autoridade de controlo portuguesa: CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para proteger a integridade e a confidencialidade dos seus dados pessoais contra perda, roubo, alteração ou acesso não autorizado:
- Encriptação SSL/TLS: Todo o tráfego de dados entre o seu navegador e a nossa plataforma é inteiramente encriptado.
- Controlo de Acessos Restrito: Apenas funcionários autorizados e sujeitos a rigorosos acordos de confidencialidade têm acesso aos dados dos servidores para fins de suporte e moderação.
- Monitorização de Vulnerabilidades: Realizamos testes de segurança periódicos para identificar potenciais brechas digitais e assegurar a robustez do sistema.
Restrições de Menores (Proteção de Crianças)
A nossa plataforma é dirigida exclusivamente a adultos capazes. O registo de menores de 18 anos é terminantemente proibido. Se identificarmos que um perfil pertence a um menor de idade, procederemos ao bloqueio imediato da conta e à eliminação permanente de todos os dados associados das nossas bases de dados.
Contacto de Privacidade
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o processamento dos seus dados pessoais, envie um e-mail com a sua dúvida detalhada para: privacidade@sugarbabyportugal.com.